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Elidiane Torres
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Elidiane Torres

OAB 24.471/MA VERIFICADO

Publicações

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Elidiane Torres

Modelo · há 7 anos

Modelo de petição inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE ____ Fulana de tal , brasileira, casada servidora pública estadual, inscrito no CPF sob o nº...

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Elidiane Torres

Artigo · há 7 anos

A função social da empresa e a importância da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

1.INTRODUÇÃO · BREVE EXPLANAÇÃO À RESPEITO DA (IN)CAPACIDADE CIVIL PARA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Para nosso ordenamento jurídico pessoa de direito é todo aquele que pode contrair direitos e...

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Elidiane Torres

Modelo · há 8 anos

contrarrazões

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ------- VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ----------- Processo nº XXXXXX-XXXXX FULA DE TAL e OUTRO, já devidamente...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Administrativo, 6%

Direito Militar, 6%

Recomendações

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Artigo · há 8 anos

STJ permite polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

STJ permite polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

Nos últimos dias um assunto tomou conta de inúmeras discussões por todo o país, causando grande polêmica. Afinal, há ou não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando ocorre o flagrante do...

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